Governo do Pará

O governo estadual está desenvolvendo uma série de iniciativas com foco em restauração ecológica.

Ideflor-Bio

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, órgão ambiental paraense, desenvolve ou apoia várias iniciativas restaurativas:

Planveg

O Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa prevê restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030. Seus eixos de atuação são:

  • Participação social (sensibilização da sociedade sobre os benefícios advindos da recuperação da vegetação nativa);
  • cadeia de insumos e serviços (fomento à cadeia de insumos e serviços que considerem pressupostos da bioeconomia e da sociobiodiversidade local, relacionados à recuperação da vegetação nativa);
  • arranjo institucional e regulatório (melhoria do ambiente regulatório e aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa);
  • assistência técnica e extensão rural (ampliação dos serviços destinados à recuperação da vegetação nativa);
  • sistema de monitoramento (estruturação do sistema de planejamento e sensoriamento remoto de forma a apoiar a tomada de decisão, com objetivo de recuperar a vegetação nativa);
  • pesquisa, desenvolvimento e inovação (fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas relacionadas à recuperação da vegetação nativa);
  • crédito rural (apoio à criação de linhas de crédito rural que visem à recuperação da vegetação nativa).

Programa Unidades de Recuperação de Vegetação Nativa

Iniciativa lançada no fim de 2023 com o objetivo de oferecer em concessão territórios estaduais protegidos mas que foram grilados e degradados, visando restauração e captação de créditos de carbono. A sua meta é promover a recuperação de 5,6 milhões de hectares até 2030. A primeira concessão será da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

O novo modelo cria a figura jurídica da “Unidade de Recuperação”, uma categoria de proteção estruturada especialmente para áreas em processo de recuperação da cobertura vegetal, dificultando os processos de grilagem e restringindo as atividades irregulares.

A expectativa do Executivo é de que 2,7 milhões de toneladas de CO2 sejam sequestradas da atmosfera ao longo dos 40 anos de concessão. […] “Nós estamos falando de investimentos em torno de R$ 220 milhões, com criação de 2 mil empregos diretos e até 4 mil indiretos [“, diz o governador Helder Barbalho].

Agência Pará, dezembro de 2023

Com mais de 225 atividades a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará tem quatro objetivos definidos: promoção da recuperação da vegetação; estímulo à criação de empregos verdes; incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação; e garantia de segurança alimentar.

Embrapa, dezembro de 2023

Territórios Sustentáveis

Programa de gestão integrada nos municípios que visa criar um modelo democrático de desenvolvimento econômico que ofereça alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no estado.

Vale lembrar, também, que o governo do Pará participa, com outros governos estaduais e sociedade civil, do projeto Juntos pelo Araguaia e Paisagens Sustentáveis da Amazônia.