BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social financia iniciativas de restauração ecológica tanto mediante reembolso (empresas e propriedades rurais) quanto a fundo perdido (organizações sem fins lucrativos que atuam em unidades de conservação públicas ou privadas, áreas de preservação permanente, reservas legais em assentamentos rurais e terras indígenas).

Em meados de 2023 ele contabilizava um aporte de R$ 293 milhões no apoio a projetos de restauração de 29,1 mil hectares em sete estados (Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo).

O banco também fomenta as seguintes iniciativas:

  • o programa Arco da Restauração da Amazônia, com um aporte de R$ 1 bilhão, provenientes do Fundo Amazônia e do Fundo Clima, anunciado em dezembro de 2023;
  • um edital no valor de R$ 42 milhões para fomentar até nove projetos de restauração no Pantanal e no Cerrado. Ele foi lançado em dezembro de 2023, em parceria com a Petrobras;
  • edital para seleção de projetos de preservação e restauração de bancos de corais, num valor mínimo de R$ 60 milhões, aberto em abril de 2024;
  • concessão de florestas públicas para a iniciativa privada com a finalidade de restaurá-las e gerar créditos de carbono. As duas primeiras unidades a participar, anunciadas em maio de 2024, são a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com 17 mil hectares desmatados, e a Gleba João Bento, com quase 56 mil hectares em desmatamento acumulado nos estados de Rondônia e Amazonas. A iniciativa é viabilizada por um acordo de cooperação técnica com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O BNDES também vai apoiar estados na Amazônia dispostos a oferecer concessões de florestas públicas nos mesmos moldes.

De acordo com SFB, a meta para concessões de florestas públicas federais, até 2026, é de 4 milhões de hectares, que deverão ser incluídos em projetos propostos pela iniciativa privada para recuperação e manejo florestal sustentável. De acordo com a instituição, a previsão é que essas iniciativas gerem 25 mil empregos e R$ 60 milhões ao ano em renda nos municípios alcançados.

Agência Brasil, abril de 2024

Linhas de crédito

O BNDES mantém várias linhas de crédito com foco socioambiental:

  • Iniciativa BNDES Mata Atlântica – Não reembolsável, ele mobilizou R$ 37 milhões para 17 projetos contratados a partir de 2009, para restauração de 2,7 mil ha;
  • Restauração Ecológica Foco 01/2015 – Não reembolsável, destinará R$ 40 milhões para 12 projetos, ainda em análise, para a restauração de 3,4 mil hectares
  • Apoio Responsável – R$ 216 milhões para 3 projetos já contratados, para restauração de 23 mil hectares.

O BNDES também administra, dentre outros:

  • o Fundo Amazônia;
  • a campanha Floresta Viva;
  • o programa de aceleração BNDES garagem (que fomenta, dentre outros, empreendimentos com viés de restauração);
  • Programa Fundo Nacional de Mudança do Clima (Fundo Clima);
  • BNDES Finem – Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade;
  • BNDES Finem – Agropecuária, que pode ter componentes restaurativos.

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