O governo estadual está desenvolvendo uma série de iniciativas com foco em restauração ecológica.
Ideflor-Bio
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, órgão ambiental paraense, desenvolve ou apoia várias iniciativas restaurativas:
- Prosaf – implantação de sistemas agroflorestais comerciais e viveiros de apoio em Soure, no Arquipélago do Marajó;
- Apoio à implantação de viveiros agroflorestais e capacitação em identificação, coleta e beneficiamento de sementes florestais na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em parceria com a Universidade do Estado do Pará (Uepa);
- Apoio à implantação e administração de viveiros das prefeituras de Belém, Goianésia do Pará e Mocajuba, da cooperativa Coopagro Brasil, no Lago de Tucuruí, e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), em Marabá;
- O Ideflor-Bio também administra viveiros próprios no Parque Natural Municipal de Redenção;
- Apoio a ações da Emater/PA, como a restauração de igarapés em Altamira;
- Parceria com a empresa norte-americana 8 Billion Trees, para o reflorestamento de uma área em Altamira;
- O Ideflor-Bio também está liderando, juntamente com a Conservação Internacional e o Instituto de Pesquisa da Amazônia, a formação de uma rede de sementes do Pará.
Plano Estadual Amazônia Agora
O PEAA prevê restaurar 5,6 milhões de hectares até 2030. Seus eixos de atuação são:
- Participação social (sensibilização da sociedade sobre os benefícios advindos da recuperação da vegetação nativa);
- cadeia de insumos e serviços (fomento à cadeia de insumos e serviços que considerem pressupostos da bioeconomia e da sociobiodiversidade local, relacionados à recuperação da vegetação nativa);
- arranjo institucional e regulatório (melhoria do ambiente regulatório e aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa);
- assistência técnica e extensão rural (ampliação dos serviços destinados à recuperação da vegetação nativa);
- sistema de monitoramento (estruturação do sistema de planejamento e sensoriamento remoto de forma a apoiar a tomada de decisão, com objetivo de recuperar a vegetação nativa);
- pesquisa, desenvolvimento e inovação (fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas relacionadas à recuperação da vegetação nativa);
- crédito rural (apoio à criação de linhas de crédito rural que visem à recuperação da vegetação nativa).
Programa Unidades de Recuperação de Vegetação Nativa
Iniciativa lançada no fim de 2023 com o objetivo de oferecer em concessão territórios estaduais protegidos mas que foram grilados e degradados, visando restauração e captação de créditos de carbono. A sua meta é promover a recuperação de 5,6 milhões de hectares até 2030. A primeira concessão será da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.
O novo modelo cria a figura jurídica da “Unidade de Recuperação”, uma categoria de proteção estruturada especialmente para áreas em processo de recuperação da cobertura vegetal, dificultando os processos de grilagem e restringindo as atividades irregulares.
A expectativa do Executivo é de que 2,7 milhões de toneladas de CO2 sejam sequestradas da atmosfera ao longo dos 40 anos de concessão. […] “Nós estamos falando de investimentos em torno de R$ 220 milhões, com criação de 2 mil empregos diretos e até 4 mil indiretos [“, diz o governador Helder Barbalho].
Agência Pará, dezembro de 2023
Com mais de 225 atividades a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos, o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará tem quatro objetivos definidos: promoção da recuperação da vegetação; estímulo à criação de empregos verdes; incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação; e garantia de segurança alimentar.
Embrapa, dezembro de 2023
Territórios Sustentáveis
Programa de gestão integrada nos municípios que visa criar um modelo democrático de desenvolvimento econômico que ofereça alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no estado.
Vale lembrar, também, que o governo do Pará participa, com outros governos estaduais e sociedade civil, do projeto Juntos pelo Araguaia e Paisagens Sustentáveis da Amazônia.
Semeando para a Vida
Parceria firmada em 2024 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) para implantar viveiros em unidades voltadas para a reeducação de jovens.
Saiba mais
- “Semas divulga resultado preliminar do Grupo de Trabalho Planveg” – Agência Pará, 19/1/2023
- “Governo do Pará pretende restaurar 5,4 milhões de hectares de floresta” – Agência Pará, 17/3/2023
- “Governador Helder Barbalho faz defesa de participação efetiva do capital privado na recuperação da Amazônia” – Agência Pará, 2/9/2023
- “Estado impulsiona desenvolvimento sustentável no Marajó com a entrega de três viveiros de mudas em Soure” – Vinicius Leal para a Agência Pará, 9/9/2023
- “Pará lançará 1ª concessão de restauro florestal para iniciativa privada, diz governador à CNN” – CNN Brasil, 24/9/2023
- “Governo do Pará lança consulta pública para Plano de Recuperação da Vegetação Nativa” – O Liberal, 17/10/2023
- “Governo do Pará cria programa para recuperar vegetação nativa degradada” – Gustavo Maia, Veja, 1/12/2023
- “Pará vai implementar modelo de restauração florestal com créditos de carbono” – Agência Pará, 22/12/2023
- “Pesquisa é um dos eixos do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do estado do Pará” – Embrapa, 28/12/2023
- “Conservação Internacional realiza evento para criação e estruturação de rede de sementes no Tapajós” – Conservação Internacional, 20/3/2024
- “Ideflor-Bio, Fundo Amazônia Oriental e Instituto Clima e Sociedade fortalecem parcerias” – Vinícius Leal, Agência Pará, 31/7/2024
- “Semas e Fasepa desenvolvem projeto para a implantação de viveiros de mudas em unidades de atendimento socioeducativo” – Igor Nascimento, Agência Pará, 11/7/2024
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