Categorias
Projetos

Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação

Após 13 anos de tramitação no Congresso, a Lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119) foi finalmente sancionada pela Presidência da República na última semana. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trechos inteiros do texto aprovado no Legislativo após um raro e difícil acordo entre os ambientalistas e […]

Iniciativas

Guardião dos Igarapés

Iniciativa da Prefeitura de Igarapé/MG no âmbito do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que visa melhorar a qualidade dos recursos hídricos via incentivo financeiro a produtores que adotassem técnicas de manejo de solo e mitigassem a erosão. Ela começou em 2014, depois de uma forte estiagem e envolveu […]

Iniciativas

Produtor de Água/ Rio Macaé

Iniciativa no âmbito do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que visa melhorar a qualidade dos recursos hídricos via incentivo financeiro a produtores que adotassem técnicas de manejo de solo e mitigassem a erosão. Ela visa recuperar a bacia do rio Macaé, que corta o Parque Estadual dos Três Picos […]

Iniciativas

Produtor de Água/ Pratigi

Iniciativa no âmbito do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que visa melhorar a qualidade dos recursos hídricos via incentivo financeiro a produtores que adotassem técnicas de manejo de solo e mitigassem a erosão.  Com início em 2012, foi desenvolvido como um projeto piloto na Bacia Hidrográfica do Rio […]

Iniciativas

Guaratinguetá

A prefeitura do município paulista está envolvida em algumas iniciativas com viés de restauração ecológica. Programa Produtor de Água O município participa da iniciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) há mais de uma década, com a finalidade de melhorar a qualidade dos recursos hídricos via incentivo financeiro a produtores que […]

Iniciativas

Instituto Pacto pelas Águas Capixabas

O IPAC, criado em 2018, visa articular parcerias público-privadas que levem à conservação e recuperação das águas na região Sul do Espírito Santo. Ele oferece assistência técnica, materiais e, em alguns casos, pagamento por serviços ambientais a propriedades rurais. Seu projeto-piloto, de revitalização da bacia de Linda Aurora, no município de Atílio Vivacqua, recebeu o […]

Iniciativas

Fundação Neotrópica do Brasil

Entidade com viés científico e educativo, originada na militância pela criação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Embora ela trabalhe sobretudo com o Cerrado e o Pantanal, também atua em projetos de recuperação de Mata Atlântica. Dentre as suas iniciativas diretamente associadas à restauração de áreas degradadas, pode-se mencionar:

Iniciativas

Instituto Floresta Viva

O IFV foi criado em 2003 por egressos do Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB). Ele atua em restauração florestal, sobretudo no Parque Estadual Serra do Conduru, em parceria com órgãos públicos, empresas e entidades civis. Entre suas linhas de atuação estão a identificação de oportunidades de desenvolvimento social dentro da economia […]

Iniciativas

Programa Reflorestar

Iniciativa pioneira, implantada pelo Governo do Estado do Espírito Santo em 2011, e que inovou ao repassar royalties da indústria do petróleo para o pagamento de produtores rurais que conservam ou restauram as suas florestas. Em 2023 ele já havia superado a marca de 4.329 contratos iniciados com pequenos proprietários, com a liberação total de […]

Iniciativas

Corredor Ecológico do Vale do Paraíba

Associação dedicada a projetos de reflorestamento no Vale do Paraíba, com a meta de conectar ilhas de florestas isoladas para consolidar uma área de 150 mil hectares de Mata Atlântica. Ela desenvolve projetos em parceria com ONGs regionais, universidade, órgãos públicos e privados. A ACEVP também apóia pesquisa para redução do aquecimento global, fomento à […]