Iniciativa do governo paulista que visa otimizar e direcionar investimentos públicos e privados para cumprimento de obrigações legais, para compensação de emissões de carbono ou redução da pegada hídrica, ou ainda para implantação de projetos de restauração voluntários. Ela envolve 10 secretarias de estado.
Criado em 2014, o programa contabiliza mais de 30 mil hectares em restauração, com mais de 51 milhões de mudas plantadas no Estado de São Paulo até agosto de 2023. Em Joanópolis, por exemplo, foi restaurada uma área de 64 hectares.
O programa inova por fazer a ponte entre empresas com passivos ambientais ou financiadores voluntários, proprietários rurais que queiram restaurar e organismos ou pessoas físicas que tenham projetos de restauração aprovados pela SMA.
No meio do caminho entre dois mundos que teoricamente não combinam, o encontro se deu através do Programa Nascentes, mantido pelo governo estadual de São Paulo – uma espécie de “Tinder da restauração” que conecta proprietários de terra a quem precisa de área para plantar árvores e compensar passivos ambientais, com a referência de um banco de projetos já tecnicamente aprovados e cadastrados na plataforma.
Reportagem de Sérgio Adeodato para a revista Página 22, maio de 2021
Ele conta com uma Prateleira de Projetos prontos para contratação, com local e estratégia de restauração definidos e com anuência do proprietário para sua realização. Os projetos são propostos por empresas ou ONGs que atuam no ramo da restauração ecológica conforme as orientações fornecidas. O Ativo Verde é uma das modalidades da Prateleira de Projetos, criado em 2020. Ele possibilita o cadastro de propostas com o objetivo de gerar créditos ambientais – ou ativos -, que poderão ser utilizados para o cumprimento de obrigações de restauração.
O programa também administra um Banco de Áreas que reúne locais para receber projetos de restauração, que foram disponibilizados por meio de declaração feita pelo proprietário no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou diretamente pelo órgão responsável por elas: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) (no caso de assentamentos rurais) e Fundação Florestal ou Instituto Florestal (no caso de Unidades de Conservação estaduais). Dentre estas áreas estão o Parque Estadual do Aguapeí, o Parque Estadual do Rio do Peixe, o Parque Natural Municipal da Cultura Negra – Sítio da Candinha, o Parque Estadual Itaberaba, o Parque Estadual do Rio Turvo e a Estação Ecológica Ibicatu.
Na SMA, o Nascentes veio ocupar o lugar do Programa de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC) que, entre 2005 e 2011, captou recursos da Global Environment Facility e do Banco Mundial para desenvolver um projeto piloto de regeneração de matas ciliares em 15 microbacias estratégicas no estado. A área prevista de restauração era de 1.500 hectares, mas o piloto alcançou menos da metade dessa meta: 359,81 hectares de APPs ribeirinhas
Saiba mais
- Programa Nascentes
- Prateleira de Projetos
- “PSA ainda traz poucos resultados práticos à conservação em São Paulo” – artigo de Sylvia Miguel para o Instituto de Estudos Avançados/USP – 11/8/2016
- “IF já distribuiu meia tonelada de sementes para a restauração das florestas do Estado” – Divulgação do governo do Estado de São Paulo – 21/3/2018
- “Primeiras ações do Projeto Ativo Verde vão restaurar mais de 30 hectares em São Paulo” – divulgação da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – 18/1/2021
- “O Filão das Novas Florestas” – reportagem de Sérgio Adeodato na revista Página 22 – 13/5/2021
- “Nova Cipasa recupera 139 mil metros quadrados de Mata Atlântica em Jundiaí” – revista Grandes Construções – 11/6/2021
- “Estado de São Paulo avança em agenda internacional de sustentabilidade” – Governo do Estado de São Paulo, 7/11/2022
- “Estado de SP prevê R$ 1 bilhão para restaurar áreas degradadas até 2026” – Governo do Estado de São Paulo, 6/6/2023
- “Plantio compensatório impulsiona regeneração e multiplica florestas em todo o Estado de SP” – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, 17/7/2023
- “Programa Nascentes incentiva recuperação de vegetação nativa em propriedades particulares” – Prefeitura de Cabreúva, 9/8/2023
- “Programa está restaurando 520 hectares de Mata Atlântica em Piracicaba” – Ciclo Vivo, 24/8/2023
- “Projeto em Joanópolis recupera 64 hectares de mata nativa” – Filipe Granado, Jornal em Pauta, 8/7/2024
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