Governo do Estado de São Paulo

Brasão do estado de São Paulo

O governo estadual desenvolve diversas iniciativas com fins de restauração ecológica, alguns deles por meio de instituições sob seu guarda-chuva, como o Jardim Botânico de São Paulo, o Instituto de Pesquisas Ambientais e a Fundação Florestal.

Entre o início de 2023 e o fim de 2024 o estado contabilizou projetos de restauração de 16,5 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado, em conjunto com vários parceiros. Foi a primeira vez, em 16 anos, que a regeneração superou o desmatamento em São Paulo.

Em junho de 2023 ele anunciou um investimento de R$ 1 bilhão até 2026 na recuperação de 37,5 mil hectares de áreas degradadas e no incremento da recomposição de corredores ecológicos. Ela também inclui várias medidas de conservação. Os recursos serão distribuídos entre vários programas em andamento. Este investimento está vinculado a parcerias com a iniciativa privada, com possibilidade de geração e comercialização de créditos de carbono.

Dentre os projetos desenvolvidos pelo governo paulista estão:

  • Refloresta SP – iniciativa com foco na promoção do plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvopastoris em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividade econômica, como pastagens de baixa capacidade agrícola;
  • Programa Nascentes – iniciativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente que une especialistas em restauração, empreendedores e proprietários de áreas que precisam de recomposição da vegetação nativa, com foco na formação e recomposição de corredores ecológicos. O  Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) promoveram a restauração de quase 760 hectares no período entre o começo de 2020 e meados de 2023, no âmbito do Programa Nascentes, como medida compensatória pelo impacto de suas atividades. O foco do DER foram o Parque Estadual do Aguapeí e, a partir de 2023, o Parque Estadual Rio do Peixe. Já o DAEE promoveu o enriquecimento florestal do Parque Natural Municipal da Cultura Negra – Sítio da Candinha;
  • Programa de Conservação da Palmeira-Juçara, coordenado pela Fundação Florestal;
  • Programa Agro Legal;
  • Pomar Urbano;
  • AR Corredores de Vida;
  • Conexão Mata Atlântica – projeto que fomenta a criação do Corredor Sudeste do bioma;
  • Projeto Fehidro de Monitoramento de Sistemas Agroflorestais;
  • Painel Verde – instrumento online de compartilhamento de dados sobre áreas protegidas, de cobertura vegetal nativa, em processo de restauração, de supressão autorizada e intervenções irregulares autuadas. Os dados sobre restauração ecológica provêm do Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE), com atualização diária. Em junho de 2023 ele indicava que havia 372 hectares de Cerrado em processo de recuperação ou restauração no Estado, quase 35% a mais que no ano anterior.

Tratado da Mata Atlântica

Em outubro de 2023 governadores das regiões Sul e Sudeste, inclusive do Estado de São Paulo, assinaram um tratado que prevê o plantio de 100 milhões de mudas florestais nativas num conjunto de 90 mil hectares.

Viveiros

O governo paulista administra diversos viveiros que produzem mudas nativas:

Unidades de Conservação

Vários parques estaduais vêm passando por restauração ecológica ou adensamento. Dentre eles o PE Carlos Botelho, a Fazenda Intervale e Serra do Mar.

Nos projetos, há reinserção de árvores nativas, como é o caso da palmeira palmito-jussara nos parques estaduais Carlos Botelho, Intervales e Serra, com mais de 81,2 mil mudas e 1,1 mil quilos de sementes. O replantio ocorreu em áreas próximas ao Gastau (Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté).

Campo e Negócio, abril de 2024

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