Projeto estadual lançado em 2021 e que visa promover a restauração de 1,5 milhão de hectares no estado de São Paulo com um investimento previsto de R$ 1 bilhão até 2050. Trata-se de uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Banco Desenvolve SP.
A iniciativa tem foco na promoção do plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvopastoris em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividade econômica, como pastagens de baixa capacidade agrícola. Para incentivar a adesão, o governo paulista vai oferecer linhas de crédito para plantios, implementar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental. Micro, pequenas e médias empresas podem obter crédito pelas linhas ESG (ambiental, social e de governança, na sigla em inglês) do Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao mês acrescidas da Selic e prazo de pagamento de até dez anos. Para municípios, a instituição oferece as linhas ESG, Água Limpa e Desenvolve Municípios, com taxas a partir de zero e prazos de até dez anos para pagar. Portal Terra, setembro de 2021.
O programa prevê maior investimentos em municípios com cobertura inferior a 10% de suas áreas totais. Na etapa atual, 13 municípios serão contemplados com o repasse de mais de R$ 13 milhões provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). São eles: Jacareí, Monteiro Lobato, Pederneiras, Queluz, São Bernardo do Campo, Socorro, Tarumã, Cruzeiro, Sertãozinho, Mendonça, Bragança Paulista, Ilha Solteira e Salesópolis.
Em setembro de 2023 foi lançada uma plataforma online que presta orientação a proprietários rurais interessados em participar. Ela oferece recomendações sobre as melhores espécies madeireiras ou não para cada região do estado.
Cruzeiro
Em junho de 2022 foi anunciada uma parceria com a prefeitura de Cruzeiro, com recursos provenientes do Fecop. Será promovida a restauração da Bacia do Rio Cantagalo Brejetuba, com a implantação de 15 hectares de pomares de semente, preferencialmente com espécies arbóreas nativas ou em risco de extinção, além do pagamento por serviços ambientais pela implantação dos pomares e por outros 90,2 hectares implantados por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), totalizando 105 hectares durante os 5 anos de duração do projeto.
São Bernardo do Campo
Em abril de 2023 foi anunciado um projeto municipal de produção de alimentos via sistemas agroflorestais em aldeias indígenas.
Caçapava
Em novembro de 2023 a Prefeitura iniciou a seleção de proprietários rurais interessados em participar do programa de pagamento por serviços ambientais.
Saiba mais
- Plataforma Digital Refloresta SP
- “Doria lança Refloresta SP e assina novo ICMS Ambiental” – artigo de Matheus de Souza e Sofia Aguiar no portal Terra, 24/9/2021
- “Capital precisa de 4 vezes mais árvores; governo de SP lança programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de mata” – reportagem de Elaine Blast para a Rede Globo/SP, 1/11/2021
- “Governo de SP destaca iniciativas que visam a restauração de mata nativa no 8º Seminário ‘Projeto SAF Juçara’ – Governo do Estado de São Paulo, 2/2/2022
- “Governo de SP assina contrato com Cruzeiro para ações de restauração” – Secretara de Infraestrutura e Meio Ambiente, 15/6/2022
- “São Bernardo lança programa de Sistemas Agroflorestais em aldeias indígenas” – ABC Repórter, 20/4/2023
- “Estado de SP prevê R$ 1 bilhão para restaurar áreas degradadas até 2026” – Governo do Estado de São Paulo, 6/6/2023
- “Refloresta SP: governo paulista lança site com orientações a proprietários rurais” – SEMIL, 28/9/2023
- “Chamamento para proprietários rurais que queiram participar do pagamento por serviços ambientais do programa” – Prefeitura de Caçapava, 17/11/2023
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