Serviço Florestal Brasileiro

Órgão federal, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vem coordenando a assinatura de contratos de concessão de florestas nacionais para reflorestamento visando manejo florestal, silvicultura e comércio de crédito de carbono.

“Há muito espaço para novas concessões e já estamos prevendo mais 3 milhões de hectares até o fim de 2024. Quando esse total estiver em produção, deverá gerar cerca de 24 mil empregos locais e uma receita de cerca de R$ 120 milhões anuais para Estados e Municípios. A concessão ajuda muito a economia local. É por isso que esse potencial é reconhecido como estratégico e onze das Flonas que serão concedidas já fazem parte do PPI.”

Garo Batmanian, diretor-geral do SFB, em divulgação do Governo Federal, junho de 2023

Renato Rosenberg, diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e do Clima, afirma à DW que a prioridade do governo na licitação não será arrecadar dinheiro, mas promover a melhoria da floresta e do seu entorno.  “Mantivemos uma outorga baixa, queremos que o recurso seja utilizado na restauração e nos encargos acessórios [ações ambientais e sociais]”, diz.

Ao longo dos 40 anos de concessão, o governo estima que o custo com a restauração florestal seja da ordem de R$ 600 milhões, e projeta que as empresas terão uma receita de cerca de R$ 1,2 bilhão, proveniente tanto da venda dos créditos de carbono como do uso sustentável de produtos da floresta.

Deutsche Welle, setembro de 2024

Amazônia

O SFB já promoveu a concessão de exploração de várias unidades de conservação no bioma.

“Nós temos hoje em dia 1,31 milhão de hectares em concessão florestal, alguns já operando, outros em começo de operação. São 23 contratos gerando até hoje 2,43 milhões de metros cúbicos de madeira em tora”, afirmou o diretor [Garo Batmanian]. 

Agência Brasil, fevereiro de 2024

• Leilão promovido em abril de 2024 concedeu uma área de 15 mil hectares na Floresta Nacional de Bom Futuro/RO;
• Em outubro de 2024 o SFB anunciou um segundo leilão de uma área total de 7,3 milhões de hectares, divididos em 12 florestas e parques nacionais, dentre eles o Parque Nacional dos Campos Amazônicos/AM, a Floresta Nacional de Jamanxin/PA e a Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo/PA;
• Em fevereiro de 2025 foi lançado edital para concessão para projetos de manejo sustentável em quatro áreas que somam 453,4 mil hectares. FLONA do Jatuarana/AM.

Mata Atlântica

Em junho de 2023 foi lançado o primeiro edital para concessões que promovam o manejo de Mata Atlântica em unidades de conservação da Região Sul: Floresta Nacional de Irati/PR, Floresta Nacional de Chapecó/SC e Floresta Nacional de Três Barras/SC.

Nas três reservas [da Mata Atlântica] serão substituídos 6 mil ha de pinheiros exóticos pelo plantio de espécies como araucária, imbuia e xaxim.

Os editais preveem a contratação de mulheres, capacitações sobre igualdade de gênero e equidade salarial e, ainda, a geração de créditos de carbono, que poderão ser comercializados em mercados de combate à crise climática.

O ECO, junho de 2023