Serviço Florestal Brasileiro

Órgão federal, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vem coordenando a assinatura de contratos de concessão de florestas nacionais para reflorestamento visando manejo florestal e comércio de crédito de carbono.

“Há muito espaço para novas concessões e já estamos prevendo mais 3 milhões de hectares até o fim de 2024. Quando esse total estiver em produção, deverá gerar cerca de 24 mil empregos locais e uma receita de cerca de R$ 120 milhões anuais para Estados e Municípios. A concessão ajuda muito a economia local. É por isso que esse potencial é reconhecido como estratégico e onze das Flonas que serão concedidas já fazem parte do PPI.”

Garo Batmanian, diretor-geral do SFB, em divulgação do Governo Federal, junho de 2023

Renato Rosenberg, diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e do Clima, afirma à DW que a prioridade do governo na licitação não será arrecadar dinheiro, mas promover a melhoria da floresta e do seu entorno.  “Mantivemos uma outorga baixa, queremos que o recurso seja utilizado na restauração e nos encargos acessórios [ações ambientais e sociais]”, diz.

Ao longo dos 40 anos de concessão, o governo estima que o custo com a restauração florestal seja da ordem de R$ 600 milhões, e projeta que as empresas terão uma receita de cerca de R$ 1,2 bilhão, proveniente tanto da venda dos créditos de carbono como do uso sustentável de produtos da floresta.

Deutsche Welle, setembro de 2024

Amazônia

O primeiro leilão, em abril de 2024, concedeu uma área de 15 mil hectares na Floresta Nacional de Bom Futuro/RO.

Em outubro o SFB anunciou um segundo leilão de uma área total de 7,3 milhões de hectares, divididos em 12 florestas e parques nacionais, dentre eles o Parque Nacional dos Campos Amazônicos/AM, a Floresta Nacional de Jamanxin/PA e a Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo/ PA.

Em meados de 2023, já haviam sido assinados 22 contratos no Amapá, no Pará e em Rondônia, num total de 1,29 milhão de hectares.

Mata Atlântica

Em junho de 2023 foi lançado o primeiro edital para concessões que promovam o manejo de Mata Atlântica em unidades de conservação da Região Sul: Floresta Nacional de Irati/PR, Floresta Nacional de Chapecó/SC e Floresta Nacional de Três Barras/SC.

Nas três reservas [da Mata Atlântica] serão substituídos 6 mil ha de pinheiros exóticos pelo plantio de espécies como araucária, imbuia e xaxim.

Os editais preveem a contratação de mulheres, capacitações sobre igualdade de gênero e equidade salarial e, ainda, a geração de créditos de carbono, que poderão ser comercializados em mercados de combate à crise climática.

O ECO, junho de 2023