Governo do Estado de São Paulo

Brasão do estado de São Paulo

O governo estadual desenvolve diversas iniciativas com fins de restauração ecológica, alguns deles por meio de instituições sob seu guarda-chuva, como o Jardim Botânico de São Paulo, o Instituto de Pesquisas Ambientais e a Fundação Florestal.

Entre o início de 2023 e maio de 2025 o estado contabilizou projetos de restauração de 20,1 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado, em conjunto com vários parceiros. Desse total, 8,1 mil hectares foram recuperados por meio de restaurações ecológicas, envolvendo exigências da Cetesb, projetos voluntários, aplicação de multas, entre outros. Outros 6,4 mil hectares foram por reparação de danos, principalmente via fiscalização por meio da aplicação dos Autos de Infração Ambiental (AIA´s), 3,3 mil hectares recuperados por iniciativas da sociedade civil e 2,9 mil hectares por conservação e manejos, que fazem parte do Programa Refloresta-SP. Em 2024, pela primeira vez, em 16 anos, a regeneração superou o desmatamento em São Paulo.

Em junho de 2023 ele anunciou um investimento de R$ 1 bilhão até 2026 na recuperação de 37,5 mil hectares de áreas degradadas e no incremento da recomposição de corredores ecológicos. A iniciativa também inclui várias medidas de conservação. Os recursos serão distribuídos entre vários programas em andamento. Este investimento está vinculado a parcerias com a iniciativa privada, com possibilidade de geração e comercialização de créditos de carbono.

Dentre os projetos desenvolvidos pelo governo paulista estão:

  • Refloresta SP – iniciativa com foco na promoção do plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvopastoris em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividade econômica, como pastagens de baixa capacidade agrícola;
  • Programa Nascentes – iniciativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente que une especialistas em restauração, empreendedores e proprietários de áreas que precisam de recomposição da vegetação nativa, com foco na formação e recomposição de corredores ecológicos. O  Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) promoveram a restauração de quase 760 hectares no período entre o começo de 2020 e meados de 2023, no âmbito do Programa Nascentes, como medida compensatória pelo impacto de suas atividades. O foco do DER foram o Parque Estadual do Aguapeí e, a partir de 2023, o Parque Estadual Rio do Peixe. Já o DAEE promoveu o enriquecimento florestal do Parque Natural Municipal da Cultura Negra – Sítio da Candinha;
  • Programa de Conservação da Palmeira-Juçara, coordenado pela Fundação Florestal;
  • Programa Agro Legal;
  • Pomar Urbano;
  • AR Corredores de Vida;
  • Conexão Mata Atlântica – projeto que fomenta a criação do Corredor Sudeste do bioma;
  • Projeto Fehidro de Monitoramento de Sistemas Agroflorestais;
  • Painel Verde – instrumento online de compartilhamento de dados sobre áreas protegidas, de cobertura vegetal nativa, em processo de restauração, de supressão autorizada e intervenções irregulares autuadas. Os dados sobre restauração ecológica provêm do Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE), com atualização diária. Em junho de 2023 ele indicava que havia 372 hectares de Cerrado em processo de recuperação ou restauração no Estado, quase 35% a mais que no ano anterior.

Tratado da Mata Atlântica

Em outubro de 2023 governadores das regiões Sul e Sudeste, inclusive do Estado de São Paulo, assinaram um tratado que prevê o plantio de 100 milhões de mudas florestais nativas num conjunto de 90 mil hectares.

Viveiros

O governo paulista administra diversos viveiros que produzem mudas nativas:

Unidades de Conservação

Vários parques estaduais vêm passando por restauração ecológica ou adensamento. Dentre eles o PE Carlos Botelho, a Fazenda Intervale e Serra do Mar.

Nos projetos, há reinserção de árvores nativas, como é o caso da palmeira palmito-jussara nos parques estaduais Carlos Botelho, Intervales e Serra, com mais de 81,2 mil mudas e 1,1 mil quilos de sementes. O replantio ocorreu em áreas próximas ao Gastau (Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté).

Campo e Negócio, abril de 2024

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