Restaura Amazônia

Iniciativa originalmente lançada em 2022 pelo Painel Científico para a Amazônia, formado por mais de 200 cientistas dos oito países amazônicos e que planeja recuperar um quarto das áreas de floresta desmatadas ao longo do Arco do Desmatamento num prazo de 30 anos. É o programa de restauração ecológica mais ambicioso já proposto para a região e deverá impactar 50 municípios.

No final de 2023 a iniciativa ganhou apoio oficial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do BNDES, que entrará como financiador e buscará outros parceiros que deem apoio financeiro.

A iniciativa Restaura Amazônia é voltada para o financiamento não reembolsável de atividades de restauração ecológica com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs). No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões.

O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar outros 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.

Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, maio de 2024

O Restaura Amazônia tem, como referência, outros projetos de grande escala em andamento no Platô de Loess, na China, o programa Restoring American Forests, nos Estados Unidos, e a Grande Muralha Verde, nos limites do deserto do Saara.

A ação contemplará dois distintos arcos onde a cobertura de floresta se encontra em estado crítico.

O primeiro é o Arco de Restauração do sul da Amazônia, que se estende da costa atlântica até a Amazônia boliviana – área que teve a pecuária como principal vetor de desmatamento. Cientistas já alertaram que a região, repleta de pastos abandonados, estaria emitindo mais CO2 do que absorvendo da atmosfera. Já o outro Arco da Restauração seria ao longo dos Andes, em territórios do Peru, Equador e Colômbia, onde os principais vetores de desmatamento são a mineração ilegal e a exploração de petróleo.

Deutsche Welle, novembro de 2023

A proposta certamente tem desafios enormes, precisa envolver a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e muitos órgãos do governo, além de pesquisas para desenvolver tecnologias para que este restauro ecológico seja feito de maneira efetiva. É também necessário o envolvimento da iniciativa privada, bem como as unidades de pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das universidades. O processo deve combinar, além da questão da captura de carbono, a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. E também precisa beneficiar as comunidades locais, e integrar a proposta com os governos estaduais e municipais, para que seja efetivamente implementada.

Análise do climatologista Paulo Artaxo, Academia Brasileira de Ciências, 4/12/2023

Fundo Amazônia

A primeira parte dos recursos, R$ 450 milhões, vem do Fundo Amazônia. Três entidades serão selecionadas para coordenar iniciativas de restauração ecológica realizadas por agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas e assentamentos da reforma agrária. […] Os R$ 550 milhões restantes serão destinados via Fundo Clima na forma de crédito para apoiar iniciativas privadas, tanto em imóveis particulares quanto em áreas públicas, via concessões federais e estaduais que devem ser lançadas no começo de 2024.

Capital Reset, dezembro de 2023

As entidades que tocarão o projeto com os recursos do Fundo Amazônia, selecionadas via edital, são o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; a Fundação Brasileiro Para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que atuará no Tocantins e em Mato Grosso; e Conservação Internacional (CI/Brasil), que trabalhará no Pará e no Maranhão.

Fundo Clima

No início de 2024 o BNDES emprestou R$ 80 milhões do Fundo Clima para a start up re.green, para executar restauração no âmbito do programa.

Petrobras

A empresa anunciou apoio ao programa em novembro de 2024. O aporte de R$ 100 milhões ao longo de 5 anos, conjuntamente com o BNDES, inclui R$ 50 milhões do Fundo Amazônia. Ele visa promover a restauração de cerca de 15 mil hectares.

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