Guaratinguetá

A prefeitura do município paulista está envolvida em algumas iniciativas com viés de restauração ecológica.

Programa Produtor de Água

O município participa da iniciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) há mais de uma década, com a finalidade de melhorar a qualidade dos recursos hídricos via incentivo financeiro a produtores que adotassem técnicas de manejo de solo e mitigassem a erosão. 

Desenvolvido localmente pela Secretaria Municipal da Agricultura desde 2010, ela já recuperou 54 nascentes, promoveu a compra e instalação de 44 fossas sépticas e o plantio de 73 mil mudas em 98 hectares. Houve um desembolso de cerca de R$ 3 milhões (valor de dezembro de 2021), neste período, parte do qual beneficiou 67 produtores rurais.

Em 2021, foram pagos R$ 21,5 mil aos produtores da região que incorporaram práticas que melhoraram a infiltração da água no solo, reduziram a erosão e o assoreamento de rios e favoreceram a biodiversidade local.

Um dos idealizadores do projeto, Paulo Valadares, da Associação Corredor Ecológico, explica que este é um sonho de mais de cinco anos acalentado junto com Washington Agueda, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Marcos Martinelli, da Coordenadoria da Assistência Técnica Integrada (CATI). “Por isso, desde o início somos parceiros da iniciativa. O sonho só é realidade porque temos uma ampla parceria institucional e pessoal entre os envolvidos”, conclui. (…) A Lei que institui o Programa Produtor de Água, contemplando o Pagamento por Serviços Ambientais foi aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo prefeito Junior Filippo e publicada no Jornal Oficial do Município em 16 de novembro de 2010. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), que é responsável pela coordenação, implementação, fiscalização e controle do Programa. “Com isso, estamos estimulando práticas conservacionistas que contribuem não só para a sustentabilidade das propriedades rurais, como também para a qualidade de vida de toda a população”, completa o secretário.

Divulgação da ANA, 2011

No ano de 2020, o projeto levou à restauração florestal de 20,20 hectares (Isolamento das áreas de Preservação Permanente), à construção de 5.155, 43 metros de cerca, à recuperação de 14 nascentes, à conservação de 0,87 hectares de solo, além da distribuição de 7.990 espécies nativas da Mata Atlântica do Viveiro Municipal para que os oito produtores do projeto plantem nas áreas já cercadas pelo programa.

Plantando Árvores, Plantando Vidas, Criando Florestas de Água

Iniciativa desenvolvida pelas Secretarias de Educação e Agricultura, e em parceria com o Rotary Club que engaja estudantes na produção de mudas de espécies da Mata Atlântica.

Projeto de Recuperação de Matas Ciliares

O município também participou desta iniciativa estadual, desenvolvida entre 2005 e 2011, que implantou projetos demonstrativos de restauração florestal e promoção de práticas sustentáveis de manejo do solo.

Viveiro

A Prefeitura também mantém um viveiro municipal com capacidade máxima de produção de 300 mil mudas de 65 espécies nativas por ano. Elas podem ser doadas a quem comprove morar no município. Entre 2017 e 2023 ele doou mais de 95 mil mudas à população e produziu outras 216 mil unidades para plantio em áreas públicas.