Plataforma Territórios Sustentáveis

Espaço que integra os setores público, privado e sociedade civil visando dar escala às iniciativas de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono na Calha Norte, no Pará. Ele foi idealizado inicialmente pelo governo estadual para promover ações de regularização ambiental, zoofitossanitária e fundiária, e fomento de um modo produtivo sustentável, inclusive sistemas agroflorestais. Entretanto, passou por uma grande expansão, com um número crescente de parcerias e a conversão numa plataforma que congrega múltiplos atores da região, inclusive a The Nature Conservancy e o IPAM. Em março de 2023 ela contabilizava mais de 3 mil hectares sendo recuperados e 3.481 propriedades contempladas.

Um dos exemplos de agricultura familiar que fortalece a produção de cacau paraense é a empresa Filhas do Combu, que produz cacau e chocolate. A produção começou  em 2006 por iniciativa de Izete Costa, a Dona Nena, a partir de cacaueiros que cresciam de forma endêmica no quintal de sua casa, na ilha do Combu. Após comercializar o cacau para empresas de chocolate, Dona Nena passou a beneficiar o cacau e, hoje, a sua produção de chocolate e de brigadeiros gira em torno de 30 a 50kg por mês. 

Agência Pará, abril de 2022

Desde 2021 ele vem ganhando escala, primeiro com a incorporação do Projeto RestaurAmazônia, apoiado pelo Fundo JBS pela Amazônia e a Elanco Foundation, que visa atender 1,5 mil produtores rurais de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá e preservar mais de 20 mil hectares de floresta nativa. Mais recentemente, em março de 2022, foi anunciada uma parceria a Fundação Solidaridad, a Agrifirm e a Embaixada do Reino dos Países Baixos na região da Transamazônica para acelerar a regularização ambiental das propriedades de até 3 mil agricultores.

Em meados de 2023 começou a ser implantado um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais nos municípios de São Félix do Xingu e Novo Repartimento.

Também em 2023 foi realizada uma série de ações em parceria com governos locais e comunidades rurais da Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí. Foi instalado um viveiro dedicado a espécies nativas em Goianésia do Pará.

Com previsão de duração até 2030, o programa é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. As suas ações são realizadas por uma força-tarefa, que reúne Semas, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Banco do Estado do Pará (Banpará). O Imazon contribui para a elaboração e implantação do programa.