Conexão Mata Atlântica

Conexão Mata Atlântica logotipo

O projeto Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira, encerrado em 2024, nasceu de um acordo de cooperação firmado em 2016 entre o governo federal, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, dentre outros, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Ele testou um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais em áreas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica, com um investimento de US$ 31,5 milhões ao longo de sete anos.

Até o final de 2023, próximo a sua conclusão, o programa havia contemplado 950 produtores rurais. Cerca de US$ 11 milhões de todo o valor destinado ao projeto eram exclusivos para o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

Os participantes tiveram de desenvolver benfeitorias avaliadas por um técnicos especializados para receber uma quantia que pode chegar a R$30 mil. O valor do PSA, no entanto, variou de estado para estado e conforme a área e ao tipo de benfeitoria realizada.

José Veríssimo de Moraes é um dos produtores rurais que fazem parte da empreitada. Há dois anos, o seu gado ficava solto. Mas, com os recursos do financiamento, ele colocou cerca nos piquetes e nas nascentes. “A diferença é que voltou as matas, está voltando, e a água aumentou”, conta.

O produtor, que recebe assistência técnica, também construiu uma horta, onde tem banana, jabuticaba e até grumixama, uma fruta nativa da Mata Atlântica.

Ele e a sua família também recebem o chamado pagamento por serviços ambientais: em média, são R$ 400 por ano por hectare preservado. Com isso, eles tiveram vontade de ampliar a área de floresta, aumento que será feito em um pedaço de terra em volta de um açude.

Globo Rural, janeiro de 2022

Minas Gerais

Em sete anos, o governo estadual promoveu restauração em 175 propriedades rurais da Zona da Mata, com cercamento de nascentes, doações de mudas, plantio e capacitação de mil produtores e profissionais de sindicatos rurais, técnicos de prefeituras e alunos de escolas rurais. Not total, foram restaurados 1.542 hectares nas bacias dos rios Pomba, Muriaé, Preto e Paraibuna, que são contribuintes do Rio Paraíba do Sul. Um desses projetos, desenvolvido a partir de outubro de 2020 em Juiz de Fora, envolveu o plantio de 84 mil árvores, entre nativas e exóticas, em propriedades rurais do município.

Em Minas, o Conexão Mata Atlântica foi coordenado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Rio de Janeiro

O programa é coordenado pelas secretarias de Estado do Ambiente e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro que valoriza e recompensa produtores rurais que promovem a restauração florestal e a conversão da de áreas de baixa produtividade, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O primeiro edital do projeto, publicado em 2018, selecionou 165 produtores rurais do estado do Rio de Janeiro e concluiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão da primeira parcela de PSA. Os valores do PSA são definidos de acordo com a área, tipos de práticas e ações aplicadas na propriedade, podendo variar de R$ 1.200 a R$ 20 mil, individualmente. O edital permite, ainda,  a submissão de projetos grupais, os quais recebem acréscimo de 30% do recurso individual para ser aplicado em ações coletivas com impactos socioambeitais ainda mais significativos. Os recursos devem ser investidos no Salto Tecnológico, diretriz do projeto que determina a aplicação em inovação e melhorias no negócio rural.

São Paulo

Em São Paulo, o Conexão Mata Atlântica esteve sob coordenação da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 

O estado investiu US$ 16,5 milhões na implantação do Conexão Mata Atlântica em 20 municípios, para restaurar 677 hectares de mata nativa. Segundo o governo paulista, o projeto diminuiu em quase 38% a área de vegetação nativa ameaçada nas 547 propriedades rurais contempladas no estado.

No Vale do Paraíba, 16 municípios foram contemplados. No Vale do Ribeira, as ações atingiram Miracatu, Peruíbe, Pedro de Toledo e Itariri, municípios próximos ao Parque Estadual da Serra do Mar.

Um dos desdobramentos do Conexão Mata Atlântica em São Paulo envolveu o plantio da palmeira macaúba em propriedades rurais do Vale do Paraíba, com um investimento de R$ 5 milhões, a partir de 2021. Esta iniciativa foi executada via convênio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente com a Inocas Soluções em Meio Ambiente, para firmar contratos de 20 anos com proprietários rurais que produzirão macaúba, dividindo a sua produção.

Após a confirmação do serviço ambiental executado (por meio de vistoria técnica), o projeto efetuava o pagamento. Como exemplo, Luiza [Saito, coordenadora do projeto no Estado de São Paulo] afirmou que o Conexão Mata Atlântica chegou a pagar R$ 500 por hectare em ações de restauração em áreas degradadas. Além disso, no Estado de São Paulo, o projeto promoveu mudanças de uso do solo significativas, como por exemplo, a contribuição para o processo de restauração em áreas que, totalizadas, somam mais de 1.000 hectares.

ABC do ABC, novembro de 2023

Saiba mais

Localização:

estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais