Iniciativa pioneira, implantada pelo Governo do Estado do Espírito Santo em 2011, e que inovou ao repassar royalties da indústria do petróleo para o pagamento de produtores rurais que conservam ou restauram as suas florestas. Em 2023 ele já havia superado a marca de 4.329 contratos iniciados com pequenos proprietários, com a liberação total de R$ 98,9 milhões para projetos, adotando a correção inflacionário no decorrer do tempo. Em suas diferentes formas de intervenção, impactou 21,3 mil hectares de norte a sul do Estado. O aumento da cobertura florestal chega a 10,6 mil hectares e a preservação ambiental já recuperou 10,7 mil hectares.
Em seis anos, a iniciativa envolveu 4 mil propriedades rurais, com a restauração de cerca de 10 mil hectares em áreas degradadas, além de outros 10 mil hectares de florestas já existentes que foram mantidas em pé. O programa executou, até o momento, cerca de R$ 65 milhões em PSA aos produtores, e tem previsão de mais R$ 53 milhões até 2022. Com novo financiamento do Banco Mundial, a expectativa é aumentar a escala para 10 mil propriedades atendidas até 2027.
Revista Página 22, junho de 2021
O programa é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e mantido por recursos vindos do Banco Mundial e por 3% dos royaties da exploração do petróleo no estado. Esses fundos são empregados na compra de insumos e mudas. Em 2020, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), agente financeiro do programa, liberou R$ 11,2 milhões referentes a 2.200 parcelas de contratos de prestação de serviços ambientais. Em outubro de 2021 foram liberados mais R$ 30 milhões, destinados a atender cerca de 900 produtores rurais adicionais e promover a recuperação de pelo menos 2 mil hectares.
A TNC contribuiu com apoio técnico no desenvolvimento de contratos modelos em mapeamento, monitoramento e restauração florestal (PERF), além da construção de um sistema Web, que permitiu melhorias operacionais na ordem de 400% no estado (em termos de rendimento operacional).
Modalidades de apoio oferecidas pelo Programa
- Floresta em Pé: Pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até 10 hectares por propriedade rural;
- Regeneração Natural: Aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área para que ocorra a sua recuperação natural, e Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) gerados;
- Recuperação com Plantio: Aquisição de insumos necessários para o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e Pagamento pelos Serviços Ambientais;
- Sistemas Agroflorestais: Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas como café, cacau, palmito, banana, dentre outras;
- Sistemas Silvipastoris: Aquisição de insumos necessários para implantação de sistemas que combinam árvores com pastagens;
- Floresta Manejada: Aquisição de insumos necessários para implantação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso)
Em 2023 o Programa Reflorestar começou a discutir com seus parceiros a estruturação e implementação de um programa estadual de carbono, para apoiar produtores rurais capixabas a comercializarem créditos associados a projetos de restauração.
Saiba mais
- Programa Reflorestar
- Resultados do Programa
- Campanha Restaura Brasil – TNC
- Reflorestar/Rio Doce – TNC
- “Projeto recupera 100 km quadrados de Mata Atlântica no Estado” – artigo de Maraiza Silva na Tribuna Online – 11/5/2020
- “Produtora investe no reflorestamento para recuperação de nascente com apoio do Reflorestar” – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo – 22/3/2021
- “Vitrines Inspiradoras” – artigo de Sérgio Adeodato na revista Página 22 – 1/6/2021
- “Reflorestar: Proprietário rural de Anchieta preservou mata e nascentes na região” – artigo de Nayne Oliveira no Site Barra, 31/8/2021
- “Plantar árvores reduz custos com o tratamento de água” – Ciclo Vivo, 11/8/2021
- “Governo anuncia R$ 49 milhões para fortalecimento do meio ambiente” – ES Hoje, 4/10/21
- “Quase 200 produtores rurais de Alegre recebem dinheiro para preservar suas matas” – Dia a Dia ES, 28/1/2022
- “Programa Reflorestar chega próximo aos R$ 100 milhões liberados” – Governo do Espírito Santo, 24/1/2023
- “Programa Reflorestar: Seama discute estruturação e implementação de um programa Estadual de Carbono” – Hoje ES, 29/5/2023
- “Programa Reflorestar assina primeiro contrato com instituição de ensino para restauração florestal e fomento de experimentos e pesquisa” – ES1, 19/7/2024
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