Projeto lançado em 2026 pelos nove Ministérios Públicos Estaduais da Caatinga para promover a proteção e recuperação do bioma.
O projeto será desenvolvido em três eixos principais. O primeiro, “Combate ao Desmatamento Ilegal”, utilizará dados do MapBiomas e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar áreas desmatadas sem autorização, resultando em operações conjuntas com órgãos ambientais e forças policiais, com aplicação de multas, embargos e suspensão de cadastros rurais irregulares.
O segundo eixo, “Fiscalização das Autorizações (ASVs)”, pretende ampliar a transparência no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e revisar as licenças de supressão de vegetação emitidas, suspendendo aquelas consideradas irregulares.
Por fim, o terceiro eixo, “Mapeamento e Estratégias Jurídicas”, contará com consultoria da Abrampa para mapear remanescentes de vegetação e áreas prioritárias, reunindo as informações em uma plataforma online. A ferramenta servirá de base para a adoção de estratégias jurídicas pelo Ministério Público, como a criação de bancos de áreas para compensação ambiental e a proposição de novas unidades de conservação.
Parlamento PB, fevereiro de 2026
Saiba mais
- “Caatinga Resiste: MPPB integra projeto voltado à proteção e recuperação do bioma” – Parlamento PB, 27/2/2026