Conteúdo referente à carta “Desenvolvimento para Sempre”, lançada pela SOS Mata Atlântica com propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018
Há seis anos, uma nova lei de proteção da vegetação nativa (12.651/2012), chamada de novo Código Florestal, entrou em vigor. Mesmo diante de todos os retrocessos alertados e contrariando a vontade da população, nossos legisladores seguiram em frente – em sua grande parte vestindo o chapéu da bancada ruralista.
Após todo este tempo, o que aconteceu? Será mesmo que essa lei trouxe a segurança jurídica usada como justificativa para a mudança? E ela de fato está protegendo a vegetação nativa do país?
Inúmeros foram os eventos que aconteceram desde então. Quatro prorrogações de prazos para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo a última delas no dia 31 de maio de 2018, com o prazo estendido até 31 de dezembro de 2018. E dezenas de projetos circulando pela Câmara Federal e Senado com o objetivo de modificar a lei recém promulgada, com a retórica de correções de uma legislação tão jovem, mas que na verdade buscam ainda maior relaxamento no controle e proteção da vegetação nativa.
Leia na íntegra: Nota divulgada pela Fundação SOS Mata Atlântica, 15/julho/2018